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Início Mídia Notícia Senado promove Audiência Pública sobre Diretas Já em Vitória (ES)

Senado promove Audiência Pública sobre Diretas Já em Vitória (ES)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por meio do Gabinete do Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), irá realizar, no próximo dia 26, audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2012, que estabelece a eleição direta para escolha dos Presidentes de Tribunais. A AMB e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) irão apoiar o debate que será realizado no Auditório da Faculdade de Direito de Vitória (ES). 

A solenidade de abertura contará com a participação do Senador Ricardo Ferraço, relator da PEC, do Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), autor da PEC, do Deputado Federal Wellington Fagundes (PR/MT), autor de PEC sobre o tema na Câmara, do Presidente da AMB, Nelson Calandra, do Presidente da Amages, Sérgio Ricardo de Souza,  e do Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira de Souza. 

Segundo o Senador Ricardo Ferraço, relator da PEC 15, a democratização do Judiciário é uma necessidade em nosso país. “A eleição dos Presidentes dos TJs deve ser vista apenas como o primeiro passo da democratização. Há que se garantir em sequência a efetiva participação dos Magistrados no dia a dia da gestão da Justiça Estadual”, afirma. 

Três palestras estão previstas para a programação. A primeira será proferida pelo Desembargador Regis de Oliveira, ex-Deputado Federal, a seguinte pelo Juiz aposentado e Professor João Batista Herkenhoff e a última pelo Professor Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Trabalho do TRT17. Após a conclusão das apresentações haverá um debate com a participação dos integrantes da mesa e palestrantes. 

O Presidente da Amages, Sérgio Ricardo de Souza, reitera a importância da discussão. “A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a AMB irão apoiar a iniciativa que vai discutir uma PEC importantíssima para a democratização interna do Poder Judiciário”, diz o Magistrado. 

O Coordenador da Justiça Estadual da AMB celebra o apoio do relator e aponta que esta será a primeira de outras audiências que ainda irão acontecer. “O Senador Ricardo Ferraço já assegurou que quer andar pelo país promovendo a defesa da proposta. O estado de Mato Grosso se habilitou a ser um dos próximos locais para haver audiência pública promovida pelo Senado sobre o tema”, aponta Walter Pereira de Souza. 

Fonte: AMB
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Artigo

Artigo: As fontes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Mauro Campello*

maurocampello@tjrr.jus.br

O tema do ensaio de hoje foi desenvolvido no feriado do dia mundial do trabalho[1], na cidade de Belém[2]. Não visitava a capital paraense desde 2005. Lembro-me bem da minha última estada na cidade conhecida como a Metrópole da Amazônia[3]. Lá estive, quando dirigia o Tribunal de Justiça de Roraima[4], a convite do então presidente da Corte do Pará, Des. Milton Nobre[5], para conhecer as experiências de sua gestão. Ele fez questão de apresentar-me pessoalmente seu trabalho. Um excelente anfitrião, um gentleman.

Nessa visita pude observar que o colega Milton Nobre além de ser um grande jurista e um intelectual reconhecido em seu estado, desenvolvia uma gestão inovadora. Sua administração buscava a modernização da Justiça do Pará. Suas ações conjugavam os princípios da eficiência e da economicidade. Logo seu trabalho seria reconhecido e Milton, ao final de seu mandato, assumiria a função de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça[6].

Na oportunidade, movido pelo espírito de cooperação institucional, Milton Nobre disponibilizou, de forma gratuita, inúmeros programas que foram implantados no Poder Judiciário roraimense e que passados mais de sete anos alguns ainda são executados. Logo, a viagem foi considerada muito proveitosa.

Entretanto, a minha passagem neste feriado por Belém foi bem diferente do que da última vez. Esta se deveu a problemas climáticos em Manaus[7], que provocou o fechamento de seu aeroporto, forçando a companhia aérea mudar a rota para a capital paraense. Voltava da missa de um ano de falecimento de meu pai celebrada no Rio de Janeiro. Não entendi o motivo da aeronave não ter seguido para seu ponto final – Boa Vista[8], distante apenas uma hora de Manaus e não apresentando qualquer problema para pouso.

Cheguei a Belém por volta de 01h da manhã e somente às 04h foi que consegui adentrar no Hotel Soft Inn, após os desgastes comuns que passam os consumidores/passageiros nos aeroportos brasileiros para resolverem problemas dessa natureza. Como o vôo de Belém para Manaus/Boa Vista somente sairia às 22h, lembrei-me do conselho de Marta Suplicy[9], amplamente divulgado na mídia, quando o cidadão se acha nessas situações – relaxa e goza, e, assim, aproveitei para fazer algo que não realizei naquela viagem a serviço – aproveitar e descansar.

Então, tirei o dia para fazer um passeio pela cidade. Antes, procurei Gursen De Miranda e sua Sandrinha[10], que poderiam ser meus cicerones, mas não tive sorte, pois estavam em Boa Vista. Visitei o Theatro da Paz[11], o Museu Emílio Goeldi[12] e o Mercado Ver-o-Peso[13], mas foi no final da tarde, na Estação das Docas[14], totalmente revitalizada, que me inspirei para escrever esse ensaio.

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